Processo 222849/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 21/03/2016 11:09
Autuado em 21/03/2016 11:09
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5614/2016 da Segunda Câmara, de 24/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/11/2016 Acórdão   5614/ 2016 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/11/2016 Acórdão   5614/ 2016 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS
Gestor atual ADEMAR TESSARO
Gestor das Contas ERNA MULLER GOMES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/11/2016 1488 Acórdão nº 5614/2016
04/11/2016 1476 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2016 de 09/11/2016
01/09/2016 1435 Despacho Processual Diverso nº 1331/2016
29/03/2016 1327 Termo de Distribuição de Processo nº 3082/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/12/2016 13:42 DP  
29/11/2016 08:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2853/2016 -
28/11/2016 09:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 6591/2016 -
28/11/2016 09:06 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3343/2016 -
09/11/2016 16:01 S2C Acórdão nº 5614/2016 -
16/09/2016 11:04 GCFC  
30/08/2016 16:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 5139/2016 -
30/08/2016 16:25 SMPjTC Parecer nº 12147/2016 - Irregularidade PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Pela irregularidade das contas.
18/07/2016 15:56 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1331/2016 -
01/07/2016 18:13 SMPjTC Parecer nº 9381/2016 - Reinstrução das contas Necessidade de liberação de acesso ao SIM, em todos os seus módulos, e de reinstrução das contas, seguindo os parâmetros mínimos de aferição discriminados na Instrução Normativa n.º 110/2015, feitas as devidas transposições para o âmbito municipal
21/03/2016 13:17 DCM Instrução nº 2914/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
21/03/2016 11:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3082/2016 -

Voltar a Consulta